O Projecto Meios de Vida Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) já tem “pernas para andar”, mercê da assinatura, esta sexta-feira, 24/05, em Maputo, do acordo que formaliza o financiamento para a sua implementação.
O acordo foi rubricado entre o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), no cumprimento do seu mandato de mobilização de recursos financeiros, no âmbito da
agenda da Economia Azul, e o Millennium Challenge Account Moçambique.
Com a duração de seis anos, o projecto está avaliado em 100 milhões de dólares e será implementado em parceria com a Fundação para a Conservação e Biodiversidade (Biofund), tendo como objectivo desenvolver actividades de
gestão sustentável dos recursos marinhos.
O mesmo enquadra-se no Compacto II do Millennium Challenge Account Moçambique, sendo que, na componente alocada ao ProAzul, no valor de 50 milhões de dólares, pretende-se viabilizar iniciativas no âmbito da gestão das pescarias, aquacultura, fiscalização, gestão do mangal e financiamento do sector privado.
Na sua implementação, cobre a zona costeira da província da Zambézia e os distritos localizados no norte de Sofala e no sul de Nampula.
A implementação no terreno será assegurada pelas agências do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, designadamente, InOM, IDEPA, INFRAPESCA, INAMAR, ADNAP, bem como, nas províncias, pelas DPAP e SPAE, para além de organizações privadas especializadas em microfinanças.
Importa referir que o projecto privilegia a participação comunitária, género e salvaguardas sociais e ambientais.
Foram signatários do acordo o PCA do ProAzul, Simeão Lopes, e o Coordenador Nacional do MCA-Moçambique, Higino Francisco de Marrule
