A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, conferiu posse, esta quarta-feira, 12/06, à Dra. Silvie Denise Satar Ibraimo Tarmamade para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico.
Perante os membros do Conselho Consultivo, Lídia Cardoso, discursando a propósito, disse que o Gabinete Jurídico desempenha um papel essencial e multifacetado no suporte às actividades do sector.
Classificou-o ainda de pilar legal do ministério, garantindo que todas as suas acções estejam em conformidade com a legislação vigente e com os mais elevados padrões de integridade e ética.
“A complexidade e a amplitude das funções do Gabinete Jurídico reflectem a importância desta entidade na estrutura do ministério”, ajuntou.
A governante referiu também que o Gabinete Jurídico tem um papel proactivo na proposição de providências legislativas necessárias.
Isto significa, segundo a ministra, identificar áreas onde a legislação pode ser aprimorada, desenvolvendo propostas de novos diplomas legais ou alterações aos existentes, sempre com o objectivo de fortalecer o marco legal do sector.
Falando da empossada, afirmou tratar-se de uma pessoa com vasta experiência na área jurídica, mercê da sua passagem pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ), onde ocupou cargos de chefia, para além de formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
Refira-se que Silvie Tarmamade vem preencher a vacatura na Direcção do Gabinete Jurídico do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas aberta com a passagem à reforma do Dr. Silvestre Salomão Silindane, que vinha exercendo o cargo desde 2016
