CONSULTAS PÚBLICAS: Processo de Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional POEM Realiza


Data: 21/01/2020

A Direcção do Mar, Águas Interiores e Pescas da cidade e província do Maputo realizou dia 9 de Dezembro na cidade da Matola, uma consulta pública, sobre o ordenamento do espaço marítimo, em todo o país.
A auscultação é de carácter nacional e acontece em todo o país, tendo iniciado a 22 de Novembro e já sido realizadas consultas públicas em Quelimane, Xai-Xai, Pemba, Nampula, Beira, Inhambane e agora Maputo.
A iniciativa tem como objectivo colher ideias e sensibilidades de várias entidades dentre elas sociedade civil, direcções provinciais, administradores e directores distritais, representações diplomáticas, pescadores e as autoridades que actuam no mar, sobre o ordenamento do espaço marítimo moçambicano.
Lançado em Julho 2019, em Inhambane, pelo Ministro do Mar Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, o processo de elaboração do POEM deve levar 2 anos.