O Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas estabeleceu o períodos de veda, no qual é interdita a pesca com vista a assegurar a preservação dos recursos pesqueiros. Sendo assim, decorrem acções de fiscalização e supervisão do cumprimento desta interdição por parte dos operadores pesqueiros.
As autoridades pesqueiras, através de fiscais da pesca e/ou em coordenação com outras instituições como polícia de protecção, aduaneira, marítima, ou mesmo pela guarda costeira ou marinha de guerra, fiscalizam nos próprios locais de pesca (muitas vezes entrando nas embarcações), quer nos locais de desembarque do pescado para aferir o cumprimento da veda.
Em Nampula, em mais uma missão de fiscalização realizada no dia 13 de Fevereiro corrente, a brigada de fiscais de pesca apreendeu, , nos controlos das estradas Liupo- Nampula e Nametil- Nampula, 3 camiões que transportavam peixe ( sardinha e anchoveta), proveniente das redes de arrasto de praia, num total de 114 sacos equivalente a 6. 765 Kg.
Em Cabo Delgado, os agentes de fiscalização realizaram a patrulha terrestre nos mercados de venda de pescado nos distritos de Pemba e Metuge, onde constatou-se a comercialização do camarão capturado localmente.
A missão resultou na apreensão de 4 kg de caranguejo de mangal em Mieze, distrito de Metuge, produto posteriormente entregue a Penitenciária de Mieze.
Na Zambezia, distrito de inhassunge, foram aprendidos 2300 kg de pescado (camarão fino seco, camarão fresco e peixe) todo proveniente da pesca ilegal. Esta actividade foi possível graças a denúncias onde posteriormente foi destacada uma brigada da Polícia e Fiscais de Pesca que apanharam o produto em flagrante, o mesmo vem do distrito de Inhassunge transportado em pequenas embarcações.
Na mesma província, foram também realizadas 64 patrulhas terrestre e 27 marítimas nos Distritos de Quelimane, Inhassunge e Chinde Respectivamente’, inspeccionadas 340 artes de pesca e destruídas 175, apreendidos 100 kg’s de Caranguejo de Mangal e devolvido ao seu habitat, apreendidos 1071 Kg’s de peixe, 461 Kg’s de Camarão e entregue as Instituições de caridade e aplicados 11 avisos de multas no valor de 482.544,00Mt’s e pagos 98.636,00Mt’s.
